E-gov no Brasil e os desafios da pandemia de Covid-19

Resumo

Esse artigo tem por objetivos descrever, por meio de revisão bibliográfica e análise de documentos oficiais, a gênese de implementação do “Programa de Governo Eletrônico” brasileiro e o seu status atual; apresentar o perfil dos usuários e problematizar, vis-à-vis as demandas dos cidadãos, qual seria a possível contribuição do e-gov, no cenário pandêmico da Covid-19, em curso no ano de 2020 no país. Para o enfrentamento da pandemia, tornou-se necessária a adoção de medidas quarentenárias, concomitante a iniciativas de cunho econômico, tais como a concessão de crédito e microcrédito em condições diferenciadas, e de medidas de estímulo à manutenção de vínculos empregatícios e preservação da renda básica, dentre outras. Nesse sentido, a capacidade operativa consolidada no programa de e-gov brasileiro, em tese, ofereceria a infraestrutura logística e operacional adequada, incluindo canais informatizados para o atendimento a demandas emergenciais. Mas ao analisarmos a lógica vigente desde as origens do e-gov no país, encontramos um descompasso entre as prioridades socioeconômicas dos cidadãos; aqui representadas pelo mapeamento do perfil do usuário e das demandas de serviços públicos via canais digitais; e a eficiência gerencialista governamental, focada nos processos de fiscalização, arrecadação e controle. Nas considerações finais, sugerimos a necessidade de implementar uma “engenharia reversa”, a saber: “inverter o sinal”, da arrecadação para a distribuição, procurando mitigar em tempo hábil as inúmeras carências que ora se apresentam.